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SOFTWARES: COMO É POSSÍVEL PROTEGER UM PRODUTO DIGITAL?

A historiografia mostra que o exercício do direito existe desde o início do convívio social entre os homens. Os mais antigos documentos físicos contendo princípios e normas jurídicas, que visavam à organização social, foram encontrados há cerca de 3.000 anos atrás no Egito e na Mesopotâmia. Ao longo das eras, as ciências jurídicas construíram suas …

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Entenda a importância do registro de marca.

Para entender bem o conceito de marca, é possível partir de um exercício de imaginação simples. Pense nos seguintes nomes: Coca-Cola, Nike, Apple e Google. Sempre que refletimos sobre essas empresas, seus desenhos e cores é o que visualizamos primeiro. Isso acontece por causa do forte apelo visual que está ligado a cada uma delas, …

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O combinado não sai caro.

Você conhece alguém que recebeu multas do condomínio por perturbar os vizinhos? Já esteve envolvido em conflitos devido à disputa de vagas no estacionamento, excesso de ruído de animais ou som alto? Sabe da responsabilidade jurídica do síndico e dos benefícios preventivos da assessoria jurídica condominial? Os problemas descritos são muito comuns, e o conhecimento …

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Já pensou em regularizar seu pequeno negócio?

Acompanhado das modernidades, o número de trabalhadores informais torna-se cada vez mais recorrente na realidade brasileira. Nesse sentido, para amenizar a problemática de um vasto número de cidadãos trabalhando informalmente e sem proteção judicial foi criado, em 2008, o Microempreendedor Individual (MEI), garantindo a formalização de pequenos empresários que não possuem condições de se regularizarem …

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