serviços

CONSULTORIA JURÍDICA​

Serviço personalizado em que há a identificação de problemas e elaboração de potenciais soluções, antes do ingresso no judiciário.

Pareceres Jurídicos

Diagnóstico jurídico realizado para auxiliar o cliente na tomada de decisões.

Regularização de Marcas

Procedimento que garante a proteção e posse de uma identidade visual, conferindo o direito de uso exclusivo em todo território nacional, com atuação desde a etapa de busca prévia até a fase recursal.

Regularização de Empresas

Consulta sobre a viabilidade da empresa, seguida da solicitação dos documentos necessários com vistas à obtenção do CNPJ.

Estatuto Social

Documento obrigatório para a criação de uma pessoa jurídica sem fins lucrativos, que dispõe acerca de sua organização e funcionamento.

Contrato Social

Documento obrigatório para a criação de uma sociedade empresária, que regulamenta a existência e as normas de tal empresa.

Regimento Interno

Contrato que descreve de modo detalhado os direitos e obrigações dos sócios, competência dos cargos e outros aspectos correlatos ao âmbito interno de uma sociedade empresária.

Vesting

Documento que possibilita a aquisição progressiva de direitos, na medida em que as metas forem alcançadas, de modo a assegurar que a participação dos fundadores e funcionários nas ações da empresa sejam condizentes ao seu envolvimento real com o negócio.

MOU

Elemento estratégico e fundamental no âmbito das startups e das pequenas empresas, atua na relação societária e de funcionários, norteando as ações da empresa.

Recurso Administrativo

Pedido visando a modificação de uma decisão previamente tomada na esfera administrativa, a exemplo do recurso em processo de desligamento de universidades e indeferimento do pedido de matrícula.

Termos de Uso

Documento que prevê regras e condições para que usuários de sites ou aplicativos possam utilizar o serviço em oferta, delimitando direitos e responsabilidades do prestador do serviço e do consumidor a fim de se evitar problemas futuros.

Política de Privacidade

Contrato por meio do qual sites e aplicativos definem diretrizes para a tratativa dos dados colhidos de seus usuários, assegurando a transparência do negócio e prevenindo eventuais conflitos.

Contratos em geral

Elaboração de diversos instrumentos contratuais, com vistas a resguardar, regulamentar e entregar a segurança jurídica necessária para a negociação e os interesses dos contratantes.

Outros serviços

Oferecemos ainda consultoria jurídica personalizada em outros serviços extrajudiciais, para além do âmbito litigioso.

F.A.Q.

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Avenida Sul UFLA, Lavras – MG

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