Você já se sentiu inseguro ao fazer alguma operação por temer não estar de acordo com o que acontece no mundo jurídico? Ao longo de sua atuação no mercado, já teve dúvida sobre os riscos de uma decisão importante para seu negócio?
A incerteza quanto aos resultados de procedimentos e as dúvidas quanto à legalidade de algumas ações são entraves ao crescimento de qualquer empresa. Além disso, as constantes mudanças e criações de leis fazem qualquer empreendedor ficar preocupado. Entretanto, esses empecilhos não precisam se tornar um bicho de sete cabeças.
É comum que os gestores só busquem serviços jurídicos ao se depararem com um problema específico. Outra prática muito recorrente no meio empresarial é consultar conhecidos ou parentes para tirar dúvidas. Afinal, quem não tem um primo ou amigo advogado para dar aquela “olhadinha”, não é mesmo?
Contudo, é preciso estar atento a essas posturas, pois muitas vezes o advogado ou profissional consultado não atua, de fato, na área demandada, o que pode gerar equívocos em suas recomendações, ocasionar despesas muito além do necessário e, o que é pior, prejudicar as finanças da sua empresa.
Sendo assim, o ideal é que os empreendedores busquem ajuda técnica especializada com antecedência a fim de agir de maneira preventiva frente aos riscos, garantindo, dessa forma, a segurança jurídica de seu negócio.
Em um cenário de crise econômica e recessão, o empreendedor deve tomar ainda mais cuidado com o seu empreendimento. Como já diz um antigo ditado, “o seguro morreu de velho”. Nos dias de hoje, segurança jurídica é fundamental para que micros, pequenos e médios empresários possam diminuir suas preocupações e agir da maneira mais acertada possível no mercado.
Vale ressaltar que a orientação prévia para alocar riscos e executar mudanças nos empreendimentos reduz a possibilidade de ações judiciais, o que também representa uma economia para a empresa.
Além disso, contar com auxílio técnico aumenta as chances de um empreendimento prosperar e se manter no mercado por mais tempo, uma vez que as decisões tomadas passaram, antes, por um processo de análise cautelosa por um profissional.
Nesse sentido, uma importante ferramenta é o Parecer Jurídico, documento que expressa uma opinião especializada sobre determinado assunto jurídico, geralmente alvo de dúvidas ou controvérsias. Podendo ser solicitado tanto por pessoas físicas quanto jurídicas, o parecer ganha ainda mais importância nesse momento de pandemia em que estamos vivendo.
Atualmente, já se fala sobre um “novo normal”, em que pessoas e empresas precisam se adaptar ao isolamento social e ao fechamento dos comércios. Nesses tempos incertos, várias foram as regulamentações jurídicas que surgiram para tutelar essas novas realidades, a exemplo da Medida Provisória N° 936, de 1° de abril de 2020, que dispõe, dentre outras coisas, sobre medidas trabalhistas complementares para o enfrentamento do estado de calamidade pública. Porém, como se trata de questões recentes, pode haver lacunas na interpretação e na aplicação dessas medidas.
O parecer jurídico, então, torna-se um ótimo instrumento para sanar esses questionamentos.
Tal documento serve, dessa forma, para que o jurista expresse seu entendimento, embasado em uma profunda pesquisa, elucidando todos os pontos a respeito de uma matéria e auxiliando sua empresa a dar os próximos passos de acordo com uma opinião técnica, fundamentada e de credibilidade. É interessante que o profissional sugira a solução para as questões, mas é necessário levar em conta que esse tipo de documento costuma servir como um instrumento de apoio para a tomada de decisão.
Não há uma única forma de elaboração do parecer, com requisitos obrigatórios, mas tão somente aspectos que são utilizados de praxe. Durante sua elaboração, entretanto, é essencial considerar que a pessoa a quem se destina o parecer não possui o mesmo nível de conhecimento específico sobre o assunto pesquisado e, em razão disso, é importante que seja utilizada uma linguagem clara, precisa e compreensível.
Para tanto, o jurista pode investir em recursos visuais como gráficos, imagens e tabelas para demonstrar aquilo que se quer dizer da maneira mais acessível possível. Para embasar seu discurso, é fundamental a abordagem de legislações, doutrinas e jurisprudências, bem como explicações e exemplificações das principais consequências jurídicas pertinentes ao caso analisado.
O parecer deve ser claro, honesto, profundo e conclusivo, limitando-se pelo propósito que levou à sua elaboração — a compreensão. Por isso, exige do profissional muito estudo, revisão e atualização de conteúdos e análises mediante as mudanças que ocorrem diariamente no mundo, com enfoque nas legislações que são alteradas e editadas a todo momento.
Por tudo isso, a elaboração de pareceres jurídicos com a finalidade de orientar as ações de uma empresa ou negócio é algo cada vez mais vital no mercado. Buscar auxílio profissional especializado para sanar dúvidas e encontrar o melhor caminho para se seguir é, na verdade, um investimento, que representa a certeza de agir com segurança frente a todas as dificuldades e riscos atuais.
E agora? Acha que está por dentro de tudo o que acontece no mundo jurídico? Tem tomado as melhores decisões para seu negócio?
Por Hiadyna Jardim Aniceto e Fernanda Letícia de Paula Abreu
Revisão por Isabela Gimenes e Paulo Luz